Antonio Braulio
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Prezados, bom dia!
Gostaria da ajuda de vocês.
Uma empresa de Fabricação de biscoitos e bolachas do estadoda Bahia migrou do Simples Nacional para Lucro presumido, contudo elatambém atua com Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e Comérciovarejista de produtos alimentícios em geral. Ela compra produtos para revendade outra indústria alimentícia também do estado da Bahia, que atua em regime
normal.
A dúvida é a seguinte: A empresa que revende os produtospara a indústria lança o ICMS com a alíquota de 12% e não de 18%, e a indústria
que compra essas mercadorias também está repassando a mercadoria com a alíquota
de 12%.
Procurei alguma resposta para essa alíquota de 12%, porémnão encontrei nenhum incentivo fiscal ou algo relacionado.