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Barbara Alves
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal Gostaria de saber se alguém do RJ pode informar se os produtos abaixo estão na lista de substituição tributária
1 - CONTACTORA NCM 85364900
2 - FILTRO VMANTA NCM 5506200
3 - PLACA UNIVERSAL DE 1200 NCM 84151011
SEGMENTO DA EMPRESA É VENDA PEÇAS DE AR CONDICIONADO COM DESTINO PARA SP
no aguardo
Jhonnes de Freitas Mario
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde Barbara!
Primeiramente estamos falando de uma venda, então você de observar no estado de destino se essa mercadoria é ST e se tem protocolo entre os estado, se tiver protocolo entre eles daí terá o recolhimento do ICMS-ST por GNRE, se não tiver não é devido o ICMS-ST para o estado de destino, a mercadoria vai tributável.
1º Não tem protocolo entre os estados
2º o NCM informado está incompleto
3º Protocolo nº 136/2013
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