ICMS/ST - Produtos por Segmentos

Boa tarde amigos,

tenho uma dúvido quanto a classificação de um produto com ICMS/ST.

Por exemplo (considerando tudo operação interna SPxSP). Uma empresa compra mercadoria para revenda Detergente GL - NCM 3402.20.00 com o fornecedor aplicando ST com CEST 11.005.00-Detergentes líquidos, exceto para lavar roupa segmento materiais de limpeza(Artigo 313-K do RICMS/SP).

Na revenda dele que é uma autopeças, ele pode utilizar o CFOP 5405 CSOSN 500 pois o ICMS já foi todo recolhido por ST na ponta inicial. Mas devo utilizar o mesmo CEST do segmento materiais de limpeza (função/seguimento que o prod foi criado) ou por ser de autopeças  tem que usar o CEST 01.129.00 - Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo.

Obrigado.

Fernando,

Para perfeita consideração, o CEST deve ser vinculado ao produto; sendo assim; este produto não deve ser considerado como segmento de autopeças; e sim de materiais de limpeza.

Boa tarde Rodrigo,

De já obrigado pelo retorno. 

Então mesmo o segmento da empresa em si ser AUTOPEÇAS  ele considera o CEST originário do produto e aplica/considera o ICMS/ST certo!?

Obrigado.