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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CONTRIBUINTE OU NÃO CONTRIBUINTE ICMS

yasmim silva ribeiro

Yasmim Silva Ribeiro

Bronze DIVISÃO 4, Agente Administrativo
há 2 anos Segunda-Feira | 7 março 2022 | 13:29

oi , tenho um cliente que no sintegra a sua situação cadastral atual esta : CANCELADO, mas nessa consulta aparece seu numero de inscrição estadual , e consultei o CNPJ no site da receita e consta habilitado,  quer dizer que ele e um contribuinte isento de inscrição estadual , por possuir sintegra?

SARA MENDONÇA

Sara Mendonça

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 8 março 2022 | 09:59

Bom dia, Yasmim!
Quer dizer que ele em algum momento teve a inscrição de ICMS, mas atualmente não é mais contribuinte desse imposto.
O CNPJ pode está ativo, mas a atividade vigente não está sujeita ao ICMS.
Portanto se classifica como "Não contribuinte" do imposto.
Uma empresa não contribuinte pode ter inscrição estadual ou não; (depende da atividade)
Uma empresa isenta é dispensada ou proibida de ter uma inscrição estadual

Espero ter ajudado :)

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