Alexsander Viana Valerio
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Bom dia amigos
Em discussão na empresa onde trabalho comercializamos o cloro para piscina/tratamento de água, com o NCM 38089419, e que, ao ser enviado para o Mato Grosso, me informaram a cobrança de ICMS ST.
No entanto, até mesmo a indústria ao nos enviar este mesmo produto não faz o destaque, pois existem dispositivos como o convênio do Confaz 92/15 que isenta a cobrança do ICMS ST para esse tipo de produto.
Agora nossa dúvida é a seguinte: é devida essa cobrança?
Não encontramos muitas discussões sobre isto na internet, e até mesmo a legislação é confusa.
Somos uma empresa do Paraná, distribuidora que comercializa para o Mato Grosso.
Obrigado.