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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS substituição tributária

Elidiane Manoele Calheirani

Elidiane Manoele Calheirani

Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas
há 2 anos Quinta-Feira | 7 abril 2022 | 21:08

Boa noiteTenho uma empresa que optante simples nacional com o CNAE 45.30-7-03 COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS EACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES e ela vai começar a comercializar pneus novos e ressolados. Qual a tributação que incide sobre compra e venda de pneus ? Tenho dúvidas sobre o ICMS-STSobre a substituição tributária ela sendo do simples nacional terá algum imposto para recolher?Transações dentro do mesmo estado possuem a ST. Desde já agradeço os esclarecimentoAttElidiane

GENILSON B. PEREIRA

Genilson B. Pereira

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 11 abril 2022 | 11:10

Bom dia. Elidiane.

Nesta operação de compra e venda de pneus novos e ressolhados, vai incidir o ICMS-ST, conforme o Convênio ICMS  102/17.
Operação Interna no Estado (SP) você não terá que pagar ICMS-ST na saída.
No fechamento do DAS você terá que segregar a receita oriunda da venda do pneu no PGDAS-D para não ter cobrança do ICMS.
Pois o ICMS-ST foi recolhimento anteriormente pelo teu fornecedor (Distribuidor).
Lembrando se tiver operação interestadual terá que fazer o recolhimento do ICMS-ST, conforme o Convênio. 

GENILSON B. PEREIRA

Genilson B. Pereira

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 11 abril 2022 | 17:47

Boa tarde. Elidiane.
Caso a compra ocorra fora do estado de São Paulo, terá que pagar a Substituição Tributária.
Outra situação será se comprar direto da fabrica situada no Estado de São Paulo, também terá que pagar a Substituição Tributária.
Aconselho você verificar na nota fiscal as seguintes CST ICMS 010 ou 070.
Estas CST identifica que o ICMS foi recolhido anteriormente por Substituto Tributário.
Vou de dar um Exemplo:
Valor do Produto 100,00.
100 x 7% = 7,00
100 x 52,32% (MVA)= 152,32 x 7% =10,66. 
10,66 - 7,00 = 3,66
Valor total da Nota Fiscal é 103,66.
(Obs.: Essa MVA usada e só ilustrativa, para saber a MVA correta terá que ver o Anexo da Substituição Tributária do teu Estado) 

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