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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Transferência entre matriz e filial

LUANA BÍSCARO MORONI

Luana Bíscaro Moroni

Prata DIVISÃO 2, Escriturário(a)
há 2 anos Terça-Feira | 12 abril 2022 | 14:47

Caros colegas, estou com uma dúvida em relação à transferências entre matriz e filial, situadas em estados distintos.

O cenário é o seguinte:

- empresa optante pelo Simples Nacional, situada no estado de São Paulo, com atividade de "comércio varejista" pretende abrir uma filial no estado de Santa Catarina. Os produtos que ela revende (material d einformática), NÃO tem substituição tributária em Santa Catarina, porém, TEM ST em São Paulo.

Minha dúvida é a seguinte:
Se a empresa continuar no Simples Nacional, como ficaria a questão da tributação, em caso de transferência dos produtos da filial para a matriz?

Caso a empresa se torne Lucro Real, quais seriam os custos dessa transferência? Nesse caso, o ICMS é devido?
A empresa terá direito a crédito de Pis e Cofins?

Alguém consegue me ajudar?

Obrigada!

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