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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Qual CFOP devo utilizar para tributar ICMS em revenda de mercadoria importada?

MATHEUS REIS

Matheus Reis

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 2 anos Terça-Feira | 19 abril 2022 | 14:44

Boa tarde!
Tenho que faturar um produto que importamos para revenda lá para Manaus/AM, porém preciso que este produto saia tributado de 4% de icms pois é um produto que não terá nenhum processo produtivo antes da venda, conforme informação a seguir: 
 
Produto importado do exterior e vendido para a ZFM, sem passar por qualquer processo: neste caso não sofre a isenção do ICMS nas saídas para ZFM, sendo assim, na saída deverá tributar em 4% de ICMS;

A minha dúvida é qual deve ser a CFOP utilizada para que seja tributada? Tentei a 6110 que é revenda mas ela está desonerando os 4% de icms ao invés de destacar no produto.

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 19 abril 2022 | 15:34

Boa tarde Mateus, tudo bem?

Exatamente você poderá utilizar o CFOP 6.110 para esta operação, e também deve estar atento quanto ao CST de venda conforme a tabela de CST de ICMS.

Você já consultou no SUFRAMA quais benefícios fiscais contemplam a empresa que está comprando os produtos para industrialização?

Pois vendas para área de livre comercio também contemplam o benefício de Isenção de ICMS e se você informar o ICMS de 4%, o mesmo será deduzido do valor da nota para incentivar a aérea industrial do livre comercio.

Espero ter ajudado e boa tarde.

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......
MATHEUS REIS

Matheus Reis

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 2 anos Terça-Feira | 19 abril 2022 | 15:54

Sim, mas a questão é que está desonerando o ICMS, não está sendo tributado.
Esta empresa tem todos os benefícios da ZFM, mas como o produto que estou vendendo é importado para revenda necessito que seja tributado os 4% de ICMS e na 6110 ele não tributa.
A dúvida ainda persiste.

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