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Alécio Costa
Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Fiscal Boa tarde
Temos uma empresa que realizou a venda de produtos como tributados, porém, os produtos são isentos.
Sei que não é possível a emissão da carta de correção eletrônica para corrigir valores fiscais que determinam o valor do imposto, tais como base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação.
Existe uma outra maneira para a correção?
Grato
Sara Mendonça
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde, Alécio!
Como se trata de uma venda, e não tem a possibilidade de cancelamento, é necessário que o comprador faça uma NF de devolução.
Se o comprador não for contribuinte do ICMS, a própria empresa pode emitir uma devolução de venda (CFOP 1202 - entrada).
Daí a NF de entrada anulará o valor de saída, fechando a operação. Após isso pode ser emitido a NF correta.
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