Frá
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Bom dia!
Sou uma industria (RPA) SP e preciso fazer uma proposta para um cliente (RPA) SP e o mesmo informa se tratar de uma operação CFOP 5501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação , o qual será industrializado por ele (fará parte de um sistema e esse sim será exportado - Não é Drawback). Esse cliente possui cadastro junto a Receita Federal como "Situação da habilitação para operar no comercio exterior", pergunto:
Posso vender com a suspensão do ICMS nesse caso?
Na minha compra posso para fabricar esse produto posso creditar do ICMS?
Preciso verificar mais alguma particularidade nessa operação?
Eufrásia