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Welliton Rodrigo de Souza
Bronze DIVISÃO 5, Estagiário(a) Bom dia a todos,
Gostaria de saber se tem incidência de DIFAL nas seguintes operações MG X BA e MG X SP, a empresa origem e optante SN vende licores de fabricação própria, a destinação da mercadoria será revenda os varejista iram repassar para consumidor final ncm 22087000.
Desde já agradeço a atenção
Leticia da Silva Pereira
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde,
MG x BA não tem protocolo de ST. Venda normal 6.101
MG x SP tem ST, Protocolo 96/09. Venda com ST 6.401
Não se aplica Difal nessa operação, pois a venda é destinada a estabelecimento comercial varejista.
Atte.,
William
Ouro DIVISÃO 2, Analista FiscalNa BA existe a antecipação parcial está relacionada às aquisições interestaduais de mercadorias que são destinadas à revenda por parte do comprador.
Welliton Rodrigo de Souza
Bronze DIVISÃO 5, Estagiário(a) Boa noite obrigado pelas respostas
Fiquei na dúvida porque encontrei essa consulta no fazenda SP, segue link abaixo.
Fiquei na dúvida, aqui no escritório temos um simulador da legisweb nele fala que existe o diferencial de alíquota porém não mostra a base legal pra isso tanto pra Bahia como pra São Paulo ambos destinado a comercialização. Fiquei confuso rsrsrs
https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC23478_2021.aspx
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