Escrituração de IPI no livro de saídas

Bom dia.

Quando a alíquota do IPI é zerada, eu tenho que escriturar a base de calculo, ou seja, o valor da NF, em qual coluna no livro de saída? Coluna tributadas, isentas, ou outras?

Tem alguma base legal para isso?

Obrigada,

Jú Fujii

Bao tarde Juliana,

Vide abaixo embasamento legal. No seu caso, verifique inciso V, b.


Do Registro de Saídas

Art. 381 - O livro Registro de Saídas, modelo 2, destina-se à escrituração das saídas de produtos, a qualquer título, do estabelecimento.

Parágrafo 1º - Serão também escriturados os documentos fiscais relativos à transmissão de propriedade e à transferência dos produtos que não tenham transitado pelo estabelecimento.

Parágrafo 2º - Far-se-á a escrituração do movimento de cada dia, dentro dos cinco dias subseqüentes ao da ocorrência do fato gerador, observada a codificação das operações, de acordo com o CFOP.

Parágrafo 3º - Na escrituração o contribuinte poderá optar pela ordem de data da emissão das notas fiscais, vedado o uso simultâneo deste critério com o de que trata o Parágrafo 2º.

Parágrafo 4º - Quando se verificar, à vista da via conservada no talonário ou na sanfona, ou da cópia feita no livro copiador, que a nota fiscal não contém a data de saída dos produtos, considerar-se-á, para efeito de ocorrência do fato gerador, que a saída se realizou no dia da emissão da nota, sem prejuízo do disposto no art. 353.

Parágrafo 5º - Os registros serão feitos da seguinte forma:

I - nas colunas sob o título "Documento Fiscal": espécie, série, se houver, números inicial e final e data dos documentos fiscais emitidos;

II - na coluna "Valor Contábil": valor total constante das notas fiscais;

III - nas colunas sob o título "Codificação":

a) coluna "Código Contábil": o mesmo código que o contribuinte eventualmente utilizar no seu plano de contas; e

b) coluna "Código Fiscal": o previsto no CFOP;

IV - nas colunas sob o título "IPI - Valores Fiscais" e "Operações Com Débito do Imposto":

a) coluna "Base de Cálculo": valor sobre o qual incide o imposto; e

b) coluna "Imposto Debitado": montante do imposto;

V - nas colunas sob o título "IPI - Valores Fiscais" e "Operações Sem Débito do Imposto":

a) coluna "Isento ou Não-Tributado": valor da operação, quando se tratar de produtos cuja saída do estabelecimento tenha sido beneficiada com isenção do imposto ou esteja amparada por imunidade ou não-incidência, bem como o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo, quando for o caso; e

b) coluna "Outras": valor da operação, quando se tratar de produtos cuja saída do estabelecimento tenha sido beneficiada com suspensão do imposto ou com a alíquota zero; e

VI - na coluna "Observações": anotações diversas.

atn

Obrigada, ajudou bastante.

Qual lei é essa?

Até mais,

Jú Fujii

Oi Juliana,

me desculpe esqueci de referenciar. É o RIPI. Decreto 4544/2002.

Não esquenta acontece com os melhores informantes, rsrs.

Muito obrigada mesmo.

Até mais,

Jú Fujii

Bom dia Edines e pessoal!

Em cima do embasamento que enviou só para ter certeza, tenho um cliente que não tem IPI e destaca o Frete na Nota, ou seja meu valor total da Nota é Valor dos produtos + frete, no livro de saida na coluna de isento (é isento pois os produtos desta empresa para dentro de são paulo é isento de icms e para fora tem redução de 60%) devo destacar o valor dos produtos(sem o frete) ou o total da nota(com o frete)?

Obrigada!