Duvida MVA Ajustada

Boa Tarde profissionais contábeis, sou programador e tenho uma duvida a respeito da MVA Ajustada:
Tenho que implementar um calculo de peças em um sistema de garantias; varios tributos são usados no calculo atualmente, mas a MVA ainda não é e eu vou adiciona-la. Pelo que pude entender, o mesmo produto pode ter uma MVA diferente para cada estado, é isso mesmo?
No meu caso, a origem da peça é Parana. Como seria o calculo da
MVA para MG por exemplo, a MVA do produto no estado de Minas deve ser considerado na operação? Quero dizer o Valor da MVA no estado-destino deve ser levado em conta?
Sou grato a quem der um eslarecimento.

Bom dia Ismael

Sim, é isto mesmo. Porém, se há protocolo ICMS entre os Estados, a MVA nas operações internas é a mesma nos Estados signatários. Quando se faz a operação interestadual será aplicado o ajuste na margem.

Por ex.: consideremos o protocolo ICMS 41/08 que trata de auto peças. Consideremos que a MVA seja 40%. Os Estados signatários desse protocolo são Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e o Distrito Federal. Então nas operações internas desses Estados com mercadorias objeto deste protocolo a MVA será 40%.

Se SP envia mercadoria para RS aí vai aplicar o ajuste da margem através da fórmula:

[(1+ MVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1", onde:

I - "MVA-ST original" é a margem de valor agregado prevista no § 2º;

II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

Ou seja, você precisa ter um campo no seu sistema que trate sempre a MVA original (que será usada nas operações internas) e tratar a fórmula acima para ajustar quando a operação for interestadual.

Sempre será aplicada a ST e ajustada a margem se existir o protoloco ICMS entre os Estados envolvidos. Você, por ex.; citou PR. Se você está em SP e recebe do PR, para haver a retenção do ICMS/ST deve existir protocolo entre SP e PR. Aí você já receberá com o imposto retido.
Ao revender para MG, você só vai aplicar a ST, se existir protocolo entre SP e MG. Se houver esse protocolo, provavelmente a MVA original vai ser a mesma tanto em SP como em MG. Por ser operação interestadual, você aplica a fórmula acima para ajustar a margem.

Veja se ficou claro. Caso não, coloque um exemplo prático para analisarmos melhor.

atn

Bom ida Enides, muito obrigado por responder!
Agora está um pouco mais claro, mas nem tanto:cada peça que estiver no estoque da empresa vai ter uma 'MVA original' e dependendo do destino será calculada a Ajustada?
Bom o produto em questão são peças para ar-condicionado. Não sei em que grupo ele se enquadra nesses protocolos que você citou; e já que voce pediu um exemplo pratico, considere um produto deste grupo numa operação interestadual e interna tambem. Ainda considerando PR como origem.

Ismael, o ideal seria obter a classificação fiscal do produto e verificar qual é o protocolo ICMS em que se enquadra.

Cada peça poderá ter uma MVA, por isso, você precisa ter no seu sistema um campo para informar a MVA. Isto atenderá as operações internas.

Nas operações interestaduais, havendo o Protocolo, a MVA vai ser a mesma nos Estados que são signatários desse protocolo. Por ex.: se sua mercadoria é objeto de protocolo entre BA, SP, MG, PR, RJ, nestes Estados a MVA vai ser a mesma para essa mercadoria nas operações internas. Ao fazer a operação interestadual, vai aplicar a fórmula para o ajuste. A fórmula é sempre a mesma. O resultado do percentual será diferente porque depende da alíquota interestadual e alíquota interna do estado destinatário.

Por ex.: se você fizer a fórmula para ajustar uma venda para BA, vai usar interestadual de 7% e interna de 17%. Se for para MG, vai usar a interestadual de 12% e interna de 18%.

Veja se você consegue levantar a classificação fiscal de uma das peças e o protocolo ICMS que ficará mais fácil para exemplificar com números.

atn

Boa Noite usuarios, alguem pode me esclarecer oq é MVA ajustada e orijinal e como as aplico.

Bom dia.

Tenho um caso meio atipico, um cliente em MG vende estabilizadores e o IVA estabelecido através do protocolo confaz 192/09 é de 36,89%, porém SP publicou uma portaria CAT 172/11, válida a partir de 01/01/2012 que estabelece um IVA de 51,27%.

Qual IVA devo utilizar numa venda de MG para SP?

Não existe nenhuma alteração do protocolo firmado entre MG e SP, apenas SP alterou o IVA, MG também não alterou nada internamente.

Grato.