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Andre Lopes de Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Diretor(a) ContabilidadePrezados boa tarde, em operações com remessa de amostra grátis tem a incidência do ICMS-ST? estou com dúvida nessa operação, preciso mandar uma amostra para o RS e não sei tributo ou não o imposto
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá,
Tratando-se de amostra grátis, entendo que não é devido.
https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/an1art003.aspx
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