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NOTAS DE SAÍDA NO MEU SPED FISCAL NAO DETALHA ITENS

Adilson

Adilson

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 1 setembro 2022 | 16:47

Olá,

Fui questionado por outra contabilidade o porque das minhas notas de saída não constar itens dentro do sped fiscal. Porem não encontrei campo para informar. Sei que as notas de entrada tem o campo para detalhar os itens e  bases de cálculos unidade de medidas e etc.
No guia pratico não estou encontrando explicação.

Já fazem 3 anos que entrego sped fiscal e nunca precisei detalhar itens das notas de saída.

Sei que não e obrigado pois teria dado erros e notificações da receita. Porem não encontro a explicação/ base legal que explique isto para a outra contabilidade. Podem me ajudar?

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Sexta-Feira | 2 setembro 2022 | 10:00

Adilson,

O registro C170 não gera para NF-e de saída no SPED

Problema: O registro C170 não gera para notas de saída , isso correto?

Solução: Conforme consta no Guia Prático do SPED, para o registro C100 existe a seguinte exceção:

Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 do Ato COTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados também os registros C195 e C197; somente será admitida a informação do registro C170 quando também houver sido informado o registro C176, hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária; permitindo ainda a partir de julho de 2012, a apresentação dos registros C110 e C120;

Quanto ao registro 0400 da tabela da natureza de operação, o registro C170 é responsável por trazer essa informação da CFOP para dentro do SPED no item das notas.
Em resumo a NF-e de Saída não gera o regitro C170 conseqüentemente não temos o registro 0400.

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
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