Aliquota interna 12% igual na NF, mas produto com ST

Bom dia,

Uma empresa optante do simples nacional com atividade em material de construção, do estado de SP fez a compra do produto:

TORNEIRA NCM 84811000

A alíquota de ICMS que veio destacada na NF foi de 12%
Consultei a alíquota interna desse produto também é 12%

Portanto, consideramos que não tem recolhimento de diferencial de alíquotas né?

Mas ao consultar se esse produto tem Substituição Tributária as iniciais do NCM aparece e o produto também é TORNEIRA para material de construção.


Gostaria de saber se preciso recolher ICMS-Substituição Tributária mesmo o produto sendo 12% de alíquota interna dentro do estado?

Bom dia, a melhor forma de você obter a resposta é consultando o portal do SEFAZ do seu estado. Assim evita que haja qualquer tipo de erro na hora de tributar tais impostos. Pois em cada estado essas informações são divergentes.

bom dia!
Thais como você mesma disse empresa estabelecida no estado de São Paulo comprou uma mercadoria para revenda, fora do estado.
Por se tratar de uma mercadoria para revenda será cobrado o ICMS/ST na compra pois dentro do estado de São Paulo este produto será  Substituição Tributária, e como o remetente não recolheu o ICMS/ST fica o destinatário responsável pelo recolhimento do ICMS/ST.
Espero ter ajudado...
Atte,

Ana Maria Nogueira Carvalho

Mesmo esse produto tendo a alíquota interna de 12% dentro do estado? (que foi a mesma que veio na NF)
Achei que por ser alíquotas iguais não precisava fazer o recolhimento...

Thaís, não teria diferencial de alíquota, ST tem sim.

Olá, Thaís! Você pode calcular ou auditar essa NF de compra no Tributei. No sistema você importa o arquivo XML e ele te apresenta a memória de cálculo do ICMS-ST e pode até colocar o sistema para gerar a guia de recolhimento por você.

Você pode testar grátis em: https://tributei.net