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Venda de ativo imobilizado em SC - dados adicionais

Sintia

Sintia

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2022 | 10:01

Bom dia,
A venda de ativo imobilizado em SC é isenta, mas em dados adicionais posso informar o valor do ICMS da nota de compra deduzindo as parcelas que já apropriamos em CIAP?
Alguém sabe me dizer, pois já procuramos por tudo e não localizamos nada. 

Maria Paula Rahn

Maria Paula Rahn

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 2 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2022 | 10:07

Bom dia!
As saídas desses bens deverão ser objeto de emissão de notas fiscais próprias, nas quais deverá estar consignado tratar-se de operações não sujeitas à incidência do ICMS, nos termos do inciso XIV do artigo 7º do RICMS/2000, sob o CFOP 5.551/6.551/7.551 (venda de bem do ativo imobilizado).

Atenciosamente.

A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável.
Sintia

Sintia

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2022 | 10:38

Oi Maria Paula, essa informação colocamos ref, isenção do ICMS cfe art.35 do anexo 2 d RICMS>
Como a venda do caminhão test drive é para uma transportadora, creio que devem usar esse icms remanescente da nota de compra.
Não localizei nenhuma base legal de que possa informar esse valor em dados adicionais.

Maria Paula Rahn

Maria Paula Rahn

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 2 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2022 | 10:42

operações não sujeitas à incidência do ICMS, nos termos do inciso XIV do artigo 7º do RICMS/2000, sob o CFOP 5.551/6.551/7.551 (venda de bem do ativo imobilizado).

Atenciosamente.

A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável.

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