ICMS SOBRE CTE INICIADO EM OUTRO ESTADO

Prezados, boa noite!

No caso em que uma empresa de transporte optante pelo simples nacional estabelecida em SP que ao prestar um serviço iniciado em outro estado, exemplo MG com destino a RS ela deve realizar a antecipação do ICMS? Caso sim, ao gerar o DAS devo descontar esse ICMS (substituição tributária) que já foi recolhido ou são situações diferentes? 


Desde já agradeço a atenção de todos.

Vc não é simples em MG, mas apenas em SP. Esse ICMS pertence ao Estado de MG, logo, vc não irá pagar via DAS mas com o documento de arrecadação do Estado de MG ou GNRE a favor de MG. O ICMS transporte (frete) pertence ao Estado onde inicia o serviço e em MG vc não é optante pelo simples, mas apenas uma transportadora de outro Estado iniciando o serviço em MG.

2) Agora, não se pode esquecer que caso o tomador do serviço seja contribuinte mineiro (emitente da NF-e, exceto optante pelo simples), temos isenção desse ICMS conforme item 199, parte 1, anexo I, RICMS/MG.

José Flávio,

Muito obrigado pela resposta... Agora minha dúvida é a seguinte: o que fazer para que ao gerar o DAS não seja novamente tributado o ICMS?

Faça conforme o manual do pgdas, versão abril de 2022 (página 100, item 24, ou seja, informe a UF de origem e Município de origem).

José Flávio, 

Perfeito entendi, novamente obrigado pela atenção.