Taise Perpetua de Sousa
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde caro colegas, tenho uma duvida, uma indústria comprou vários equipamentos que aprimoram as maquinas da própria indústria, destinatário de SP (RPA) e remetente do RS (RPA) Indústria também, porem estes equipamentos não são ST e possuem base de calculo reduzida para calculo do ICMS devido, o valor destacada na danfe de 12% é de 127.320,00, BC REDUZIDA DOS BENS 1.061.000,00, no estado de Sp considera-se 18%, não encontrei convenio e nem protocolo entre RS e SP, ncms 84222200, 84283910 (12%+ 1,3% SP), 84223010 e 84283990. Minha duvida é se o destinatário tem que pagar o diferencial de 6% e não pode se apropriar 1/48 do credito do ativo de 127.320,00 e ainda teria que pagar o diferencial de 63.660,00, visto que 18 SP total sobre BC de 1.061.000,00 daria um valor de 190.980,00. Apuração seria debito: 190.980,00 - Credito: 127.320,00, a pagar: 63.660,00, isso sem mencionar a base dupla de calculo se seria o caso este também.