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CIAP - Diferencial de Alíquotas

Vagner Aver

Vagner Aver

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 1 ano Quarta-Feira | 26 outubro 2022 | 13:11

Boa tarde 
Uma dúvida sou Lucro real compra mercadoria para ativo imobilizado de fora do estado e vou fazer CIAP desse veiculo que comprei.
O valor do  Diferencial de aliquotas  que vou recolher posso fazer credito também ? 

Gilberto Azevedo e Silva

Gilberto Azevedo e Silva

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Sexta-Feira | 18 novembro 2022 | 15:35

Boa tarde,

Sim, de acordo com a Resposta à Consulta Nº 3987/2014 DE 15/10/2014.

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=330985
Segue calculo para exemplo.
 
CALCULOCIAP – 02/2021:
(a) - Valor contábil do mês, R$..............................................: 85.439.155,57
(b) - Valor contábil exportação do mês, R$......................:   1.313.639,02
(c) - Base de cálculo do ICMS do mês, R$..........................: 75.485.246,71
(d) - Valor Suspensão (50) apurado do mês, R$.............:                    0,00
(e) - Valor Diferimento (51) apurado do mês, R$........ ..:                    0,00
(f) - ICMSST deduzido do valor contábil do mês, R$......: 7.625.732,73
(g) - IPI deduzido do valor contábil do mês, R$..........:          301.370,80
(h) -Devoluções do mês, R$..........................................:                           0,00
(i) - IPI deduzido do valor contábil das devoluções do mês, R$    0,00
(j) - Base de cálculo do ICMS das devoluções do mês, R$...........:    0,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------
(k) - ((a -f - g - h) + i), R$....................................................:          77.512.052,04
(l) - ((b +c + d + e) - j), R$..................................................:          76.798.885,73
(m) - (l /k).............................................................................:              0,99079928
(n) -Crédito do mês, 02/2021 R$..................................:               220.682,57 – considerando o ICMS DIFAL
(o) -Crédito apurado (n * m).........................................:               218.652,13

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