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ICMS ST INTERESTADUAL COM CONVÊNIO

Milene Moreira

Milene Moreira

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Segunda-Feira | 7 novembro 2022 | 21:25

Boa noite colegas;

A empresa vende de SP para MG, existe um protocolo de convênio entre os estados sendo assim a mercadoria é com Subst . Tributária!

Tem algum lugar que eu possa calcular o icms st, uma planilha ou algo que vcs possam me ajudar com o cálculo pf?

Origem SP 
Destino MG

NCM 85043111

Valor Produto 33.000,00
Valor ICMS  3960,00
Alíquota 12%

MVA 42,49%

Podem me ajudar pf?

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 1 ano Terça-Feira | 8 novembro 2022 | 09:30

Bom dia, 

Faltou algumas informações para realizar o cálculo corretamente...
Sua empresa é optante pelo SN ou Regime Normal? Seu cliente irá comercializar a mercadoria ou será destinado ao uso/consumo ou ativo imobilizado? Você está apenas comercializando este item ou foi sua empresa que o produziu?

Em relação ao produto você informou a NCM, mas a descrição dele confere com o item 36 do Anexo Único do Protocolo ICMS 31/09?
- 8504.3 → Outros transformadores, exceto os produtos classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00.

Com isso respondido você pode utilizar essa "calculadora" de ICMS-ST:
www.rotinafiscal.com.br

Mas supondo que sua empresa seja do regime normal, seu produto seja o constante no convênio ICMS e comercializado por sua empresa com a finalidade de revenda pelo adquirente:
BC ICMS-ST: R$ 49.579,20
Valor ICMS-ST: R$ 4.964,26
*MVA interna MG: 40% cfe RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, 21, Item 36.0.

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