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Carta de Correção

Reginaldo Albertoni Borges

Reginaldo Albertoni Borges

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 7 dezembro 2022 | 21:06

Prezados Senhores,
Minha dúvida a seguir:
Emitiram notas com o CFOP: 5949, e na realidade seriam, entrada/retorno de saídas de atendimento externo, estas emitidas com CFOP 5949, o clientes aceitaram e foram feitas cartas de correções.
As cartas corrigiram as notas de retornos "Considerar incorreto o CFOP:  5949 e considerar correto: CFOP: 1949 e nos dados adicionais considera-se, entrada/retorno da nf.... emitida ....."
Minha dúvida seria quanto o Sped ICM, estas notas corrigidas, que foram emitidas com CFOP: 5949, após feito estas cartas, altero Elas no gerador para 1949?
Ou, não não posso alterar, se alterar, torno os xml delas inválidos?
Se positivo, não poder alterar no Sped, o Fisco entenderá, que a informação é CCe que esta em anexo a nota no nfe, estas notas são de entrada?

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 8 dezembro 2022 | 10:33

Bom dia,

As formas de utilização e proibições para a carta de correção estão dispostas no § 1º-A do Art. 7º do Ajuste SINIEF S/N.
Na minha opinião a carta de correção não pode ser utilizada para esse tipo de alteração, modificar o tipo da nota de saída para entrada, <tpNF>0</tpNF>.
Até porquê em um possível cruzamento de dados do fisco, poderá ser identificado que existe uma nota fiscal de saída na Sefaz sem seu respectivo lançamento no Sped ICMS IPI... Não tenho conhecimento em seu estado, mas se não me engano em SC existe esse processamento de omissões de NFe de forma automática e mensal.
Vejo dessa forma, mas nunca tive essa situação na prática... talvez algum outro colega possa comentar também...

Reginaldo Albertoni Borges

Reginaldo Albertoni Borges

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 12 dezembro 2022 | 07:09

Prezado Evandro e Sidney, agradeço a atenção e as respostas, pesquisei, as cartas de correções alteram o CFOP, mas não podem inverter, no caso, CFOP de saída para saída e vice-versa, mas não alterar o destinatário, então não posso fazer uma saída se tornar entrada e vice-versa, altera totalmente o destinatário. Abraço.

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