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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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DIFAL E DIFAL ST NA AQUISIÇÃO NCM 23099010

Vívian Muniz

Vívian Muniz

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 23 fevereiro 2023 | 21:43

Boa noite. 
Depende. Primeiro você tem que ver o CFOP do produto. Se veio como tributado (5.102, etc), você tem que fazer a consulta do NCM no RICMS do seu estado e ver se ele é ST. Caso sim, mesmo vindo como tributado, você tem que fazer o cálculo e recolher com o código de ST. Caso o produto seja ST (5.403, etc), o recolhimento tem que ser com código ST, você tem que ver também sobre a MVA ajustada, etc. Agora, se o produto for tributado e não for ST no seu estado, o recolhimento ou é antecipado (compra para comercialização ou ativo imobilizado) ou é diferencial de alíquota (compra para uso e consumo). 

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