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Miriam Moriale
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia!
Estou com uma dúvida : Meu cliente realizou uma venda para entrega futura em 16/12/2020 e nesta época era Simples Nacional , foi emitida a nota de acordo (CFOP 59220 . Até ai ok. Acontece que agora em 2023 o mesmo cliente foi desenquadrado do Simples Nacional e agora é Lucro presumido. Na nota de CFOP 5117, no meu caso, devo destacar o ICMS ? qual aliquota uso a do Simples NAcional da época ou a aliquota normal do produto?
Larissa Gonçalves
Bronze DIVISÃO 4, Assistente FiscalBoa tarde,
Vanil Antonio Serafim
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Larissa,
Boa tarde
Ha epoca tirou a Nota Fiscal e pagou imposto pelo Simples. Pois nos sabemos que no Simples não a tributação ocorre quando da entrada do recurso.
Agora , nesta situação emitiria a Nota fiscal normalmente ( remessa) sem destaque do ICMs fazendo referencia a Nota de faturamento.
Agora se não pagou simples Ha epoca ( imagino que não tenha feito isto ) , tributação normal na remessa.
Boa Sorte
Vanil
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