Lidiana Peruchin Basso
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)Boa tarde colegas! Gostaria de saber se na operação de venda de máquinas agrícolas de produtor rural pessoa física do RS para MS há incidência de ICMS? Sabem me informar a base legal?
respostas 4
acessos 1.194
Lidiana Peruchin Basso
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)Boa tarde colegas! Gostaria de saber se na operação de venda de máquinas agrícolas de produtor rural pessoa física do RS para MS há incidência de ICMS? Sabem me informar a base legal?
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde,
Se o produtor rural tiver a máquina agrícola a menos de 1 ano:
A Base de Cálculo do ICMS será reduzida para 20%, cfe Livro I, Art. 23, I, "b".
cBenef: RS051600
Caso tenha a mais de 1 ano:
A venda será com não incidência de ICMS, cfe Livro I, Art. 11º, XV.
cBenef: RS051514
Lidiana Peruchin Basso
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)Muito obrigada Evandro!
Felipe
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Evandro R
Boa tarde. Se não for pedir muito, como você realiza essa consulta? Conhecimento próprio, assessoria digital, base de dados, legislação?
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia Felipe,
Nesse caso já tive operações similares, mas sempre busco realizar as consultas diretamente na legislação...
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.