Marcos
Bronze DIVISÃO 1, Analista TributosSou contribuinte de SP e estou vendendo Oleo de Coco, gostaria de saber qual a aliquota na saida para contrbuintes do icms
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Marcos
Bronze DIVISÃO 1, Analista TributosSou contribuinte de SP e estou vendendo Oleo de Coco, gostaria de saber qual a aliquota na saida para contrbuintes do icms
Daniel Soares
Prata DIVISÃO 2, Gestor(a) Olá Marcos!
Este produto no Estado de SP é tributado. Existe uma redução de base de cálculo que poderá ser usada, mas a regra para fazer jus ao benefício é a seguinte:
Carga tributária de 12% - Artigo 39, inciso VIII, do Anexo II do RICMS/SP
Redução aplicável nas saídas internas realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista. Não se aplica o benefício em relação aos produtos não destinados à alimentação humana, e/ou aos produtos já contemplados no RICMS/SP com qualquer outro benefício fiscal (artigo 39, § 1º, item 1, alínea "c", do Anexo II do RICMS/SP).
A redução não se aplica às operações destinadas a contribuintes optantes pelo Simples Nacional ou a consumidor final (artigo 39, § 1º, item 2, alínea "a", do Anexo II do RICMS/SP).
A redução de base de cálculo não poderá ser cumulada com qualquer outro benefício fiscal (artigo 39, § 1º, item 3, do Anexo II do RICMS/SP).
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Roseli
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde,
Não consegui encontrar tópico sobre "isenção Icms Pão Francês", se for possível alguém responder aqui...
Esse decreto de SP 67524/2023 alterou as isenções, em 2025 as empresas do simples terão que pagar ICMS saidas de hortifruti e pão francês, é isso mesmo ou entendi errado?
David Felipe Garcia
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a)Qual o regime tributário da empresa ?
Roseli
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Oi David,
Simples Nacional, se for sobre minha questão...
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