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Paula Vouga
Bronze DIVISÃO 4Olá, comprei dois produtos de ES para RJ, ncm 85049040 e 95049090, alguém sabe se esses produtos são sujeitos a substituição tributária? No anexo I do livro II da Sefaz só tem o ncm 8504, posso me guiar por ele? Se sim, onde posso embasar isso na legislação? Alguém pode me ajudar em alguma dessas questões?
Daniel Soares
Prata DIVISÃO 2, Gestor(a) Paula,
Para recolhimento da ST você deverá levar em conta as seguintes situações:
1.) NCM inteiro do produto está na ST?
2.) É objeto de comercialização?
3.) O CEST está batendo?
4.) A descrição do item bate com a legislação para recolhimento?
Em consulta realizada, não encontrei todo o NCM enquadrado na ST do estado do RJ, apenas a raiz 8504: Subitem 26.1 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ Materiais elétricos
Este curso com informações básicas da área fiscal poderá te ajudar em algumas situações:
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Paula Vouga
Bronze DIVISÃO 4 Obrigada Daniel,
Para recolhimento da ST você deverá levar em conta as seguintes situações:
1.) NCM inteiro do produto está na ST? Só tem a raiz 8504 , vi que está no convênio icms 52/17, com cest 12.001.00.
2.) É objeto de comercialização? SIM
3.) O CEST está batendo? 85049040 - 1200100 E 85049090 - 1200100
4.) A descrição do item bate com a legislação para recolhimento? 85049040 - BATERIA E 85049090 - GABINETE PARA BATERIA
Em consulta realizada, não encontrei todo o NCM enquadrado na ST do estado do RJ, apenas a raiz 8504: Subitem 26.1 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ Materiais elétricos
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Atenciosamente,
Daniel Soares
Neide Maria de Barros Camacho
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde.
Comprei mercadoria em SC NCM 84439923,(sou do simples nacional) O valor de $4123,22 (icms destacado NF 494,78) O mva é 29% a empresa recolheu a ST no valor de $143,51. Tenho que recolher o diferencial de alíquota. Qual seria o valor?
Obrigada.
Misael Almeida
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Boa tarde, Neide.
Se o FORNECEDOR recolheu o ICMS-ST por guia GNRE, não precisa recolher o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.
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