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Incidência do ISSQN na Sublocação de Terrenos

Luiz Guilherme

Luiz Guilherme

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 30 março 2023 | 11:20

Bom dia Pessoal !

Estou com um caso, cliente está locando um terreno para outra pessoal que abrirá um novo CNPJ para Sublocar este mesmo terreno (anteriormente locado), para outras empresas/Pessoas para realização de eventos diversos. ( O espaço seria o terreno aberto, sem estruturas).

Minha dúvida seria: 
Há incidência de ISSQN em SP?
Qual CNAE poderia utilizar para realizar está operação de Sublocação?

Desde já agradeço.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 16 junho 2023 | 13:23

Na minha opinião locação de imóveis devem seguir a legislação do inquilinato L 8245/91, a não ser que esteja enquadrado em algum subitem da LC 116/03, como exploração de salões de festa.


Att, Reinaldo Fonseca


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