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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Redução na base de calculo do ISSQN

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Sábado | 22 abril 2023 | 13:58

Fabiana Alves Fagundes
Grande parte das dúvidas referente a deduções de materiais surge da utilizacao do código 7.02 que é de execução de obra e construção civil(exceto quando a manutenção faz parte da obra) quando o correto seria o 14.01 pra manutenção avulsa que não permite dedução. 
Me incluo nessa situação de dúvida da colega e pergunto. Porque a utilização do código 7.02? Tem alguma normativa ou orientação fiscal pra condomínios?

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
Especialidade fiscal-tributária:
RICMS/PARÁ - RISS/BELÉM
Exportação e Importação - Postos de combustíveis - Distribuidora de medicamentos
Comércio varejista de GLP - Farmácias de manipulação e Drogarias - Empresas de TELECOM - Rastreamento veicular
Construtoras, incorporadoras e imobiliarias - Autopeças - Escritórios de advocacia - Agência de viagens
Sorveterias, lanchonetes e padarias - Manutenção de ar condicionado - Comercio de produtos odonto medicos hospitalares
Escola de ensino regulares - Corretagem de seguros - Aluguel e venda de imoveis - Serviços de jardinagem e paisagismo
Microempreendedor individual
(91)98334 6044 ZAP
Aline F Teles

Aline F Teles

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 1 ano Domingo | 23 abril 2023 | 19:03

Caro colega Jimi, aproveitando o questionamento da colega Fabiana, gostaria de uma ajuda em questão do valor dos materiais usados na prestação de serviço do código 7.02. Ao emitir uma nota de serviço utilizando esse determinado código vou reduzir a base de calculo do ISS diminuindo o valor dos materiais certo, porém fico em dúvida em uma questão que tipo de materiais poderiam incluir nessa dedução. Ferramentas, EPI, gases de solda, uniforme de obra, consumíveis como fitas, lixas, estopas e varetas de soldas etc seriam esses? Mesmo comprados de empresa do SN?

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