respostas 3
acessos 2.277
Marines Santos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Bom dia,
somos uma empresa de acessorios automotivos, venda por atacado, compramos de varios estados do Brasil,
quando chega p/ nós uma mercadoria que aqui é ST e no outro estado era tributada, qual a MVA de aplicar para recolher a diferença 40 ou 50%?
Qual lei que especifica isso?
Obrigada
Mari
Fernando Rufino
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde Marines.
o MVA ser aplicado será de 40%
base legaL: PROT. 41/08 inciso 2º letra B II - 40% .
Marines Santos
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade obrigada Fernando,
tb descobri o Prot. 4498/09
e a lei 16016/08 que regulamenta a aliquota de 12% e MVA de 40%.
abç
Rita de Cassia da Fonseca
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Ola
Tem uma Industria aqui em SP no qual é simples nacional e vende mercadorias com ST para cliente do PR também do SN. A empresa reduz ao valor do icms ST. é como se no calculo do ICMS ST ela utiliza-se a alíquota interestadual de 20,40% a invés de 12%. Exemplo
MERCADORIA: 1920,07
IVA 40% = 768,03
Base ST= 2688,10
aliquota PR 18%= 483,86
(-)Aliquota interest de 12= 230,41
Total ST a pagar= 253,45
Pois bem ela destaca na NF o valor ST de 92,17.
A empresa está se baseando da Resolução CGSN 51/2008.
Alguém sabe me informar se isso procede?Pos pelo que verifiquei não há nada sobre isso.
Me ajudem por favor.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.