x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 301

CFOP e CST na saída de produtos para a Administração Pública.

LEANDRO KELM

Leandro Kelm

Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 14 abril 2023 | 08:21

Bom dia!
A empresa do lucro presumido participa de licitação e fechou contrato com município X (no mesmo Estado) para prestação de produtos fármacos. O Município é isento de ICMS e existem muitos convênios que isentam muitos produtos do ICMS.
01. O produto sendo tributado integralmente CST 000, sairá com CST 041 e CFOP 5102 para venda ao município? O convênio possibilita que haja isenção sem a necessidade de estorno de crédito fiscal.
02. O produto sofrendo substiuição CST 060, sairá 060 ou 041 ou outro com CFOP 5405?
03. O produto que não se encontra dentro de algum benefício fiscal e tenha tributaçã normal sairá com CST 000 e CFOP 5102?

LEANDRO KELM

Leandro Kelm

Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 24 abril 2023 | 08:12

Bom dia! Como fiz a pergunta e não tive retorno, então dei uma pesquisada aqui a respeito desses Códigos. O CFOP de venda é 5102 para venda dentro do Estado. Se a mercadoria for isenta, é usado o CST 040. Se a mercadoria é tributada, 000. No Caso de mercadoria que já foi retido o ICMS por substituição, o CFOP será 5405 e CST 060. 
Acredito que como a empresa está situada no meio do processo comercial (Ela compra da indústria e repassa para o consumidor final), dificilmente terá de antecipar o ICMS. Caso haja essa antecipação, usará o CFOP 5403 e CST 010. Normalmente isso fica com o industrial. Espero que seja alguma coisa nesse sentido. De toda forma, o pulo do gato é saber classificar a mercadoria com o NCM ideal. 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.