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Cessão De Direitos Operação Triangular de Industrialização

Daniela

Daniela

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Terça-Feira | 25 abril 2023 | 08:46

 - Operação Fiscal : IndustrializaçãoT riangular.
 
- Duvida:
Realizamos um contrato jurídico comum determinado Cliente “CNPJ X”, para industrialização de alguns produtos no
formato triangular, esse cliente realizou a compra do produto, que foi entregue
em nossa empresa (industrializador) por conta e ordem no adquirente com uma NF de Remessa.

Ocorre que no decorrer dos serviços, o Cliente “CNPJ X”, por meio do contrato jurídico, realizou uma cessão de
direitos de todo o contrato, para um “CNPJ Y”.
 
Como proceder neste caso com aquestão fiscal, visto que temos uma operação triangular em andamento, com uma
NF CFOP 5.122 faturada para o “Cliente X”, e a previsão contratual pela Cessão
de Direitos, é que a cobrança e a propriedade do material é do “Cliente Y”.
 
- Para qual CNPJ devemos faturar a NFCFOP 5.125 e CFOP 5925 ?

Daniela Maria de Souza

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