Yuri Martins
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Sistemas Boa noite!!
Gostaria de entender qual é o posicionamento correto a respeito do Difal para não contribuintes em uma NFe para a Bahia.
A nossa empresa sediada em SP vai emitir uma NFe para um não contribuinte na Bahia, porém a contabilidade do nosso cliente está informando que é necessário usar o cálculo por dentro e a base correta deve ser 1.700,00 / 0,81 = 2.098,76 nessa NFe.
Alguns dados importantes:
- Produto de origem estrangeira (alíquota interestadual 4%);
- Destino BA Alíquota interna 19%
- Valor do produto: 1.630,00
- Valor do Frete: 70,00
Estamos usando a base única para essa NFe pois ele é um não contribuinte:
Difal: R$ 1.630,00 + R$ 70,00 = R$1.700,00 Base Difal.
R$ 1.700,00 * 19% = R$ 323,00.
ICMS Interestadual: R$ 1.700,00 * 7% = R$ 119,00.
Valor de Difal = R$ 323,00 – R$ 119,00= R$ 204,00.
No caso qual seria o correto, a base dupla ou única?