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Nota Fiscal com base de cálculo do ICMS destacada a maior

Kari Feijó De Souza

Kari Feijó de Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Financeiro
há 1 ano Sexta-Feira | 12 maio 2023 | 14:11

Boa tarde colegas, tudo bem com vocês? Gostaria muito de ajuda com uma questão, já fiz de tudo e não consigo resolver.

Estou com um cliente que emitiu uma nota fiscal em contingencia com a base de cálculo do ICMS incorreta, o valor destacado na nota foi a maior. Após emitir a nota incorretamente, ele perdeu o prazo para cancelamento, e tentou realizar o cancelamento extemporâneo, porém solicitou após o prazo de 168 horas, por isso o sistema emissor de notas recusou o cancelamento (mesmo sendo permitido dentro do Estado de Minas Gerais). Entrei em contato com o Siare, e eles informaram que o problema persistiu pois o sistema não estava configurado para emissão e cancelamento de notas em contingencia. Então, solicitei que meu cliente entrasse em contato com seu sistema para tentar resolver. Já sem saber o que fazer, liguei para um suporte fiscal e eles me deram a sugestão de fazer uma declaração informando que só seria utilizado o crédito permitido dentro da nota (a empresa é contribuinte do ICMS), porém a nota em questão é de retorno de remessa, com saída da empresa retornando para a própria, então não vi sentido nessa orientação e a descartei. O sistema do meu cliente continua com o erro e eu não sei mais o que fazer. Pensei em emitir uma nota "estornando" o valor que foi destacado a maior de ICMS, porém não faço a menor de ideia de como emitir essa nota corretamente para evitar problemas posteriores. Comecei na área faz pouco tempo e isso nunca aconteceu.

Algum de vocês já teve algum problema parecido? Poderiam me auxiliar por favor? Desde já agradeço.

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 1 ano Sexta-Feira | 19 maio 2023 | 14:23

Boa tarde,

Mas o retorno da remessa é no mesmo CNPJ?

" porém a nota em questão é de retorno de remessa, com saída da empresa retornando para a própria,"

Sempre quando alguém emite a NFe com BC e valor do ICMS à maior, na maioria das vezes solicitam para que a contabilidade de quem recebeu a NFe emita uma carta de não aproveitamento de ICMS do "valor excedente".

Att

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