Código Benefício Fiscal (tabela 5.2 SPED/RJ)

Pessoal, bom dia!

Qual o código de benefício Fiscal (tabela 5.2 SPED/RJ), vocês utilizam para as remessas de ativo para trabalho externo (CFOP 5554/6554)?
Base legal:
Inciso XIV o artigo 40 da Lei nº 2657/96;
Inciso XIV, Livro I, artigo 47 do Decreto 27.427/00 - RICMS/RJ

"O imposto não incide sobre:
XIV - operação de saída de peça, ferramenta, máquina, veículo, equipamento e outros utensílios, integrados ao ativo fixo,
desde que devam retornar ao estabelecimento de origem ou a outro do mesmo
titular;"

Isto não é um, beneficio fiscal, é uma suspensão (CST 50), pois o bem retornará;

Benefício fiscal é referente a Isenção, redução de base e diferimento. (CST 20, 30, 40, 51, 70)
Baixe o Manual de Incentivos Fiscais do RJ

Oi Sidney, é uma boa perspectiva, porém em consulta que realizei com o Estado do Rio, obtive o retorno que para a operação de remessa de ativo para trabalho externo devemos seguir as orientações do Manual de Incentivos Fiscais do RJ, por se tratar de uma operação isenta, porém não identifiquei o código de benefício fiscal correspondente.

Se fosse isenta (CST 40), mas no texto aparece "Não incidência" (CST 41)

Perfeito, Sidney!
Isso mesmo.  A operação de remessas de ativo para trabalho externo (CFOP 5554/6554) está amparada pela Não Incidência e terá o CST ICMS 41, não sendo necessário vincular um código de benefício fiscal.
Obrigada!!!!