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CRÉDITOS E DÉBITOS ICMS

Anderson Honorato

Anderson Honorato

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 1 ano Quarta-Feira | 17 maio 2023 | 10:34

Bom dia! Tudo bem?

Sou novo aqui no fórum, não sei se estou na categoria certa mas em fim.

Trabalho em uma contabilidade e estou com uma dúvida... Estou com uma empresa de INDUSTRIALIZAÇÃO, essa mesma empresa compra materiais fora do estado (a empresa é da Bahia e compra em Espírito Santo). Como eu faço pra saber se gera Créditos e Débitos, sendo que no meu sistema (NG) está gerando mas preciso saber se realmente está certo, e se preciso fazer nota de recuperação de créditos referenciando as notas.

Código de Atividade da Empresa:
20.71-1-00 - Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Anderson Honorato
RAIMUNDO PEREIRA LIMA

Raimundo Pereira Lima

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 19 maio 2023 | 16:00

Boa tarde Honorato!
01 - Para saber se seu CNPJ pode se apropriar, aprovfeitar, utiliazar o valor do Crédito do ICMS em suas operações de compra, vá até o site do Simples Nacional na Aba denominada Consulta de Optantes e  faça ao que se pede:
       1.1 - Se lá ela for Optante pelo Simples Nacional, é impossível se aproveitar deste Crédito do ICMS em suas compras;

Jose Carlos de Barros

Jose Carlos de Barros

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 1 ano Sexta-Feira | 19 maio 2023 | 19:59

Boa noite Anderson Honorato

Se esta empresa estiver no sistema  do regime de débito e credito Estadual, e esta mercadoria que esta comprando for materia prima, insumos do seu produto final, pode aproveitar os creditos de ICMS das notas fiscais, inclusive o IPI também se for o seu caso ai.
Pode aproveitar os creditos também dos fornecedores que são optantes do simples Nacional, desde que tenha a discriminação da aliquota e valor do ICMS nos dados adicionais da nota fiscal. Ou seja o fornecedor optante do simples nacional, vai discriminar  estes valores de acordo com a faixa de enquadramento dos anexos do simples nacional.
Agora se esta empresa de industrialização que você esta com ela for optante do simples nacional, desconsidere as condições de aproveitamento de crédito.
Empresas do simples nacional apura o débito de acordo com o faturamento e não faz aproveitamento de credito .
Espero ter ajudado

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