Fernando José Gac da Fonseca
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia,
Estou com uma empresa nas seguintes condições:
1. sede no Estado do Rio no Simples Nacional;
2. compra de outros estados com ST e sem ST;
3. há compras de SP, SC, MG e ES, cuja NCM está sujeita a ST aqui no Rio, mas sem retenção da ST na NF;
4. a empresa é classificada como venda de mercadorias, materiais elétricos e hidráulicos. Contudo, ela comercializa aquecedores solar, mas vende as peças todas em separado, ou seja compra as peças que compõe o equipamento e as vende separadamente;
5. a maioria da suas vendas é feita pelo mercado livre;
Minha pergunta é a seguinte:
Ao receber a nota fiscal, com CFOP 6102, cujos itens estão sujeitos a ST no RJ e não foram destacados na NF, a empresa passa a ser substituída e responsável pelo ICMS-ST? E o recolhimento do DIFAL, é devido? Neste caso, há DIFAL da ST que não foi destacada?
Como devo proceder nestes casos?
Desde já agradeço.