TRANSPORTE INTERESTADUAL PAGA ICMS

Boa tarde!

uma transpotadora aberta em janeiro de 2023, pega frete de produtos em no estado de são paulo e traz pra sergipe, essa empresa paga ICMS?

Desde já, obrigado!

Bom dia,

SN ou RPA?

Aonde é a sede da transportadora?

Via de regra, todo frete interestadual tem ICMS.

Juliano

sempre terá algo de ICMS  a ser recolhido, mas depende especialmente aonde a empresa está sediada
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1 - caso o frete de inicie  em estado aonde a empresa não tem sede,  o ICMS  sempre terá o seu recolhimento efetuado de forma antecipada para o estado de ORIGEM/INICIO  do transporte

CFOP 5932 -> caso se inicie e termina no mesmo estado
CFOP 6932 -> caso se inicie num estado e termine em outro

Tanto para o lucro presumido como para o SImples nacional não haverá recolhimento de ICMS  para o estado aonde está sediada a empresa

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2 - caso se inicie aonde a empresa tem sede

cfop  5353 - dentro estado
Cfop  6353 - para outros estados

Para empresas do Simples nacional o ICMS  será recolhido "dentro " do DAS, já para as do regime normal,  pelo sistema de  RPA  -


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Márlus