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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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icms 4% para produtos importados sem st

Kawane pereira

Kawane Pereira

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 31 maio 2023 | 10:23

bom dia 

gostaria de tirar uma duvida referente a alíquota de 4% , recebi uma nota de um fornecedor fora do estado o material é importado mas não tem st,   para mim revender tenho que destacar na nota os 4% de icms

Jose Carlos de Barros

Jose Carlos de Barros

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 1 junho 2023 | 11:43

Kawane Pereira

Bom dia
Vai depender do Estado onde você está e verificar a legislação.
Primeiro verificar se este produto é ST no seu Estado. Se for, entendo que deve fazer o calculo de substituição na entrada e fazer o recolhimento.
Se não for substituição tributária, você entra com a nota fiscal normal, se credita dos 4% de ICMS e na saída será usado a alíquota interna quando a venda for feita para dentro do Estado, e se a venda for para outro Estado usará a alíquota de 4%.
Precisa verificar no Estado onde você está localizado se a legislação é desta forma.
Em Minas Gerais funciona desta forma.
Espero ter ajudado

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