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Restituição de ICMS pelo Simples nacional

LEANDRO KELM

Leandro Kelm

Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Contabilidade
há 1 ano Sábado | 17 junho 2023 | 02:35

Estou montando um processo de restituição de ICMS à epoca que a empresa pertencia ao Simples Nacional. Consulto os relatórios de notas de entrada e saída e verifico que alguns produtos da NF-e de entrada (emitida pelo fornecedor) têm o "CSOSN 500", porém foram comercializados (saída da empresa) com o "CSOSN 101/102.  Lembro que o Código 500 significa que o produto sofreu substituição. 101/102 são saídas tributadas pelo SN com e sem premissão de crédito. respectivamente. Pergunta: Esse seria o caminho para apurar o valor da saída e solicitar o retorno do débito fiscal apurado? Alguém saberia me dizer como funciona o processo ou tem alguma ideia?

LEANDRO KELM

Leandro Kelm

Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 29 junho 2023 | 10:23

Bom dia. Consegui simular situações dentro do sistema de gestão para, mediante configuração em python, localizar as notas de entrada que são isentas ou substituídas e saíram tributadas.
Entrada CSOSN 202;300;500 ou Entrada CST 010;040;060 e Saída: CSOSN 101;102;900 ou Saída: CST 000 como Padrão ou CST 010.
A verificação precisa ser dentro do sistema quando da verificação e rastreio do XML da nota fiscal.
Então o produto "001", por exemplo, entrou em determinada data com CST 500 ou 060 e foi vendido com emissão de NF-e com CST 000.
A empresa é varejista e a maioria dos produtos são comercializados dentro do estado.
Usando essa base como parâmetro, foi identificado que a empresa fez a classificação fiscal incorreta por anos.
Interessante observar o NCM que ora estavam incorretos ou fora da realidade da empresa.



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