Rafael André dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia colegas,
Tenho uma dúvida referente a cobrança do ICMS-ST, somos um indústria que fabrica brindes e revende para empresas do segmento comercio e outros empresas de diversos segmentos que pode ter ou não inscrição estadual, diante disso me surgiu a seguinte dúvida.
Temos clientes que compram o nosso produtos para ser dado como brinde para cliente ou colaborador, há destinação para ele é para uso e consumo. Por exemplo foi vendido para o cliente localizado no estado do PR uma caneca cilíndrica NCM 69120000 tem previsão de cobrança de ICMS - ST, porém considerando que não haverá operação posterior, (pois o cliente não tem atividade de revenda, apesar de ter inscrição estadual, sendo que a atividade dele é revender produtos odontológicos), caracterizando esse cliente como consumidor final, a cobrança do ICMS-ST nesse caso em especifico não deverá existir, por se tratar de venda para consumidor final ?
Desde j´[a agradeço a ajuda.