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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção de ISS e INSS

Icaro

Icaro

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 1 ano Quarta-Feira | 5 julho 2023 | 10:44

Prezados, eu presto serviço para uma empresa, no qual emite nota fiscal de serviço, e nessa nota tem retenção de ISS e INSS, o recolhimento fica responsável pelo tomador do serviço. Existe algum meio de consulta, onde eu posso verificar se o tomador está fazendo o recolhimento dos tributos?

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 1 ano Segunda-Feira | 10 julho 2023 | 15:35

Boa tarde,

Dependendo do sistema de ISS da Prefeitura, ele pode gerar um recibo específico e lhe enviar.

Quanto ao INSS, não tem nenhum recibo. GEralmente eu tiro print da RFD Reinf que foi informada no ECAC e envio para o fornecedor.

Att

Gilberto Azevedo e Silva

Gilberto Azevedo e Silva

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Segunda-Feira | 10 julho 2023 | 15:50

Boa tarde,

Na verdade quem prestou o serviço não deve se preocupar se o tomador recolheu ou não, pois, se é retido o prestador deu o desconto financeiro do valor do imposto retido,  a lei determina que o responsável pelo recolhimento é o tomador, ou seja  a sanção fiscal será sobre o tomador caso não pague, inclusive e multa e juros quando vir a recolher.

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