Eris A. Risso
Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a) Prezados boa tarde,
Gostaria de ajuda se possível referente a operação de Subcontratação de Transportes por uma Transportadora estabelecida em MG, onde essa Transportadora Subcontrata Transportadores PF (Autônomos) e outras transportadoras PJ.
A operação ocorreria da seguinte maneira:
- Transportadora com inscrição estadual em MG, optante pelo crédito presumido de Icms
- Tomador do Serviço/Remetente, contribuinte de Icms em MG
- Destinatário, contribuinte no PR
- UF de Origem MG x UF de Destino PR
- Mercadoria: milho em grãos
Pergunta: Qual a tributação do ICMS dessa operação, existe isenção ou substituição tributária nesse caso?
Grato
Éris