Duvida Emissão NF CFOP 6108

Ola Bom dia !!!

Estou com duvidas quanto a emissão de nota fiscal
Atualmente tenho um produto X no qual eu vendo para comercialização e destaco o imposto de ICMS ST, pois estou enquadrado no simples nacional e tenho a consição de ser Substituto quanto ao ICMS ST e o produto tem estas condições.

Porem estou fazendo uma venda do mesmo produto para consumidor final de outro estado, o qual não é contribuinte, sendo assim uso o CFO 6108 porem estou em duvida quanto a qual CST Utilizar nesse caso. Seria correto usar o CST 060 ? ou devo devo Utilizar o CST 041 ?

Muito Obrigado

Tiago Tadeu Rossanezi

Bom dia Tiago.

O CST(código de situação tributária) irá indicar qual foi a operação do produto o 060: ICMS cobrado anteriormente por ST, mas como vc vendeu para CF pessoa física vc tributou sobre a alíquota cheia não teve ST, no meu ponto de vista poderia usar o 000: TRIBUTADO INTEGRALMENTE. pois o 041: É uma operação não tributada.

Fiz uma consulta com uma determinado empresa e a mesma me respondeu da seguinte forma :

bom dia...

Tiago que lhe responderam está correto!
AO menos eu estou adotando o mesmo princípio:

Mercadoria - se recebi por substituição tributária - vendo como ST cód 060 e recolho o imposto da ST qdo. para outro estado (se o outro estado é ST tbém) se não for ST não recolho nada.

No caso de ser consumidor final. - emito a nota normal, sem destaque do ICMS ST e utilizo o códio 041 - para empresa optante pelo simples nacional. Se for RPA uso o 090 ou 000 (dependendo do caso)

Correto, não se usa CST 060 para um produto vendido para CF pessoa física.

Estive olhando este tópico e surgiu a seguinte dúvida: Se a empresa e substituida, ou seja tem produtos que entram com ST. Pode-se usar o CFOP 6.108 também? Neste caso, seria uma saida tributada e pagaria icms, sobre um produto na qual já foi recolhido ?

Bom dia Sergio

A venda destinada a não contribuinte uma vez retido o ICMS-ST não tem que se falar em pagto de ICMS tendo em vista que a tributação incidente já foi recolhido anteriormente, diferentemente se essa mesma operação foce para um consumidor final contribuinte de outro estado ai sim teria o imposto novamente no processo da cadeia de tributação.

Pois é Fernando, aí é que fico meio perdido.
CFOP 6.108 não é tributado com aliquota cheia?
Se fosse uma indústria com produtos ST, eu compreendo. Sai com CFOP 6.108, a indústria recolhe o ICMS dele mesmo e não tem de recolher ST, Ok? Na verdade 6.107.
Mas o comércio, se der saída com CFOP 6.108, esta saida não é tributada? Pois é o que você mesmo diz, se o produto entrou ST, não tem que recolher nada.

Será que consegui transmitir a dúvida, ou estou completamente equivocado?

Bom, se 6.108, não é tributado, a questão está resolvida também.
Ou, não se usa 6.108 em produtos sujeitos a ST?

Abraços.

Caro Sergio .

É que na verdade não existe um CFOP específico para a operação de venda a não contribuinte cujo a operação tenha sido retido em ST, principalmente interestadual o que se normalmente usa é :


6.404 - Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.

Há alguns casos em que foi recomendado específico para operação a não contribuinte utilizar CFOP 6.949 por não se ter um específico.

No meu ponto de vista é questão de interpletação, creio que vc respeitando o fator gerador do imposto que foi o pagto da ST antecipado não vejo problema vc colocar 6.108 ou 6.949 ou até 6.404.

Boa tarde, a substituição tributária é a antecipação da cobrança do imposto, no caso em questão a operação é interestadual, tendo que observar o seguinte: se o imposto já foi pago no momento da aquisição da mercadoria (pelos atacadistas ou varejistas) nestes na venda usa-se CST 060 e no caso da indústria aplica-se no momento da saída (substituto tributário) e usa-se o CST 010, mas na operação interestadual em que o adquirente for revendedor precisa verificar a principio se tal mercadoria também é ST no Estado de destino e se encontra em convênio firmado entre os Estados. Já no caso de venda interestadual para não contribuinte o vendedor tem que emitir a NF com CFOP 6108 e CST 041 ou 000 dependendo do Estado.

sergio,
se sua empresa adquiriu produtos com st, e nas saidas subsequentes vendeu para outro estado a não contribuintes do icms, tem que tributar pela aliquota cheia de seu estado, creio eu que deve ser 18%, no cfop 6108(consumidor final) cst 000
abs
joão

Bom dia a todos .

Conforme nosso caro amigo Marco Antônio disse a ST é a antecipação do imposto ou seja se irá fazer uma venda a não contribuinte e estará tributando com alíquota interna da onde está ocorrendo a venda a mesma já se encontra retida.

Me perdoem a ignorância, mas assim fica confuso. O ponto que quero chegar é:
1. Se o produto entrou por substituição, o icms já foi recolhido, correto?
2. Se o ICMS já foi recolhido, se o CFOP 6.108 é tributado e ainda pela alíquota interna, então o estado recolhe duas vezes!?

Fernando, você me disse que não é previsto código específico para venda a não contribuinte, interestadual de produtos ST e poderia utilizar 6108, 6949 ou 6404. Porque alguém iria utilizar 6.108 para recolher aliquota cheia?
Marco Antonio agrega uma informação nova, a CST 041, isso isenta o recolhimento de ICMS?

Muito obrigado, a todos.

sergio,bom dia!
me desculpe, o correto é 6404 e não 6108 como eu tinha comentado anteriormente,eu fiz uma pequena confusão.
obs: esse cfop 6108 era para outro assunto e acabei mandando por engano pra voce
abs
joão

Caro Sergio.

Legislação é igual regra de arbitro vai da interpletação da lei de cada um rs, o CFOP 6.108 se vc ler a natureza dele trata única e específicamente da informação que vc está vendendo para um não contribuinte e não especifica se o produto é tributado ou ST , já o 6.404 fala que vc está vendendo uma mercadoria cujo imposto tenha sido recolhido anteriormente por ST mas não fala e não cita o não contribuinte ou seja é questão de interpletação, no meu ponto de vista por não ter um CFOP específico para demonstrar que a operação é venda a não contribuinte e que o produto é ST eu usaria tanto o 6.108 como 6.404 ou 6.949 por ser uma operação que não tem CFOP específico , referente ao imposto não se fala em tributação tendo em vista que vc já pagou o imposto na entrada do seu estado, e referente a CST a 041 caracteriza-se mercadoria não tributada, mas a mercadoria foi tributada apenas antecipou a operação ao meu modo de ver usaria a CST 60, caso ainda venha a ter alguma dúvida sobre o assunto aconselho vc fazer uma consulta perante a SEFAZ de seu estado pois essas situações normalmente terá opiniões diferenciadas.
Espero ter ajudado.

Bom dia!
Resposta da SEFAZ-MG:

"
Prezado Sérgio,

Bom dia.

Inicialmente esclarecemos que é de inteira responsabilidade do contribuinte a correta aplicação do CFOP na nota fiscal que acobertar o trânsito de mercadoria.

O interessado afirma que a operação será interestadual cujo destinatário NÃO é contribuinte do ICMS.

Se for o caso, o CFOP 6.108- Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte - poderá atender a sua situação, pois classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.

Além disso, o contribuinte que receber mercadoria com o imposto retido por substituição tributária observará o seguinte:

"II - a nota fiscal que acobertar a saída da mercadoria será:


a) emitida sem destaque do imposto, contendo, além das demais indicações, no campo Informações Complementares, o seguinte:


1. a declaração: Imposto recolhido por ST nos termos do (indicar o dispositivo) do RICMS;"

Então, o documento fiscal de saída deverá ter a informação que o ICMS-ST foi retido anteriormente à operação de saída do contribuinte.

"

Bom, para mim, a dúvida foi esclarecida, CFOP 6.108, sem destaque de imposto e indicação do dispositivo.

Obrigado a todos que colaboraram.

Meus quericos, aproveitando o ensejo, venho lhe perguntar o seguinte:
Tenho um supermercado, estou recebendo uma nota fiscal com CST 010 e vou lançá-lo com CST 060, mas vem destacado um valor de 5,10 como ICMS ST, e não fecha a nota, pois o valor dos produtos é 2.500,00 e valor total da nota é 2.505,10. Como devo proceder para fechamento desta nota na entrada? RAteio este valor de ICMS para entre os produtos? Ou coloco em outras despesas?

Andrea,

Neste caso você está assumindo a posição de Substituído Tributário (recebe mercadorias com o ICMS já recolhido anteriormente).
Você deverá lançar com o valor contábil que seria R$ 2505,10, o valor dos produtos R$ 2500,00 (outros ICMS), o valor da Base de Cálculo do ICMS ST no campo BC ICMS ST e o valor do ICMS ST no campo ICMS ST.

Assim, somando o valor do campo Outros ICMS (R$2500,00) + o valor do campo ICMS ST (R$ 5,10) é igual ao valor do campo Valor contábil (R$ 2505,10)

Att,
Otávio

Bom dia !!

Quero aproveitar a carona para pergunta o seguinte:

Meu caso é bem parecido. Sou atacadista e equiparado a industria fiz uma venda para outro estado de SP p/ BA para NÃO CONTRIBUINTE, os produtos que vendi uma parte é isento pois trata-se de livros e a outra parte são CD's que são produtos com ST. Na nota saiu destacado os dois CFOP's 6108 para os produtos isentos e 6403 para os produtos com ST. Eu acho que esta errado pois até onde eu sei, Venda para não contribuindo não pode destacar o ICMS ST então cho que o correto deveria ser 6108 para todos os produos e CST 141.

Então essa dúvida sempre bate na minha porta

amelia,
é cfop 6108 c/icms de 18% sua empresa for presumido!
nas vendas p/pessoa fisica ou não contribuinte do icms, deixa de existir a st
abs
joão

obrigada joão valeu mesmo!!!

Bom no meu caso eu sou lucro real então uso o cfop 6108 e não aplico a aliquota de 18% tudo sai com isento certo?

Valeu João