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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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vendas para revendedor não contribuinte do ICMS

GERSON ALVES DE SOUZA

Gerson Alves de Souza

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 17 agosto 2023 | 08:07

Prezados bom dia,

Trabalho numa indústria de material elétrico em SC, onde vendemos para o estado do PR a clientes não contribuintes do ICMS que irão revender nossos produtos, temos inscrição estadual de substituto tributário no PR.
Minha dúvida é: Tributamos o ICMS ST ou DIFAL para este tipo de cliente não contribuinte do ICMS que irá revender nossa mercadoria?
qual CFOP devo utilizar?

VALDEMIRO GENCIO

Valdemiro Gencio

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 17 agosto 2023 | 15:16

Boa tarde,

Entendo que deve ser tributado com ICMS ST, é notório que a venda de produtos com habitualidade e intuito comercial para pessoa física, não cabendo o DIFAL é venda de produtos consumo final para não contribuinte.

Rodrigo Henz

Rodrigo Henz

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a)
há 1 ano Terça-Feira | 22 agosto 2023 | 15:54

Ah é pra MEI. ..
No RS essa situação é considerada a ST, pois o fisco do RS entende que o MEI é um contribuinte, só que isento de IE, assim não tem DIFAL de Consumidor, mas tem ST. Precisa ver qual o entendimento do Fisco do PR.

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