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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Felipe

Felipe

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 48 semanas Sexta-Feira | 18 agosto 2023 | 15:30

Boa tarde,
Como faço para identificar se um produto tem alguma redução/isenção de ICMS? Onde pesquiso tal informação?
O item em questão tem o seu NCM 87163900. Será adquirido no estado do RS e entregue no estado de GO.
O comprador é produtor rural contribuinte em GO. Nesse caso terá o diferencial de alíquota?

VALDEMIRO GENCIO

Valdemiro Gencio

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 47 semanas Segunda-Feira | 21 agosto 2023 | 18:35

Boa tarde,
 Na questão de pesquisar os benefícios fiscais de um determinado produto se não tiver uma consultoria paga para facilitar o seu dia a dia, não vejo outra saída a ser consultar o RICMS do seu estado. A mercadoria em questão do RS para GO para produtor rural consumidor pela NCM descrita é do segmento de veículos e tratores acredito que seja tributada integralmente a alíquota de 12%, quanto diferencial de alíquota não se tratando de produto do regime substituição tributária e com convênio entre estados, não há diferença nem obrigação do estado de origem.

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