Graziela Domingues Vieira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Uma empresa contribuinte do ICMS estabelecida em SP, está realizando a venda de mercadoria decorrente de um contrato de leasing para uma empresa não contribuinte do ICMS (Arrendadora) também estabelecida em SP, porém a empresa arrendatária (não contribuinte do ICMS), real destinatária da mercadoria, está estabelecida em Mato Grosso do Sul;
Dúvidas: Nesta operação, será realizado faturamento antecipado - venda para entrega futura (o estabelecimento vendedor ainda não possui a mercadoria) decorrente do contrato de leasing, conforme informações e partes mencionadas acima, é possível realizar este tipo de operação?
Quais seriam os procedimentos e notas fiscais? Quanto ao ICMS, qual seria a alíquota aplicável? De operação interna ou interestadual? Caso seja aplicado a alíquota interestadual, haveria incidência do ICMS DIFAL na operação?