x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 315

ICMS NF DE DEVOLUÇÃO DE REGIME NORMAL PARA SIMPLES NACIONAL

Giovana Tomásia Pereira

Giovana Tomásia Pereira

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 46 semanas Segunda-Feira | 28 agosto 2023 | 10:25

Bom dia, Pessoal!

Fiz uma compra de uma empresa optante pelo Simples e sou do Regime Normal. Essa compra me permite aproveitar o credito de ICMS com a alíquota de 3,25%. Quero realizar a devolução dessa mercadoria, destaco o valor que me foi permitido aproveitar em campo próprio ou nas informações complementares?

Tentei fazer o destaque em campo próprio, porem ocorreu o erro 546 - REJEIÇÃO: NF-E DE DEVOLUÇÃO COM VALOR DO ICMS SUPERIOR A NF-E DEVOLVIDA

OBS.: O fornecedor fez o destaque da permissão do aproveitamento no XML nos campos corretos.

Davi Martins

Davi Martins

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 46 semanas Terça-Feira | 29 agosto 2023 | 09:07

Bom dia 

Por ser do debito e cedito vc não consegue destacar somento os 3,25% 
e  devido a empresa ser do simples o quanto vc vai destacar nao muda nada.
nesse caso eu colocaria CST 99 que por sua vez nao destaca icms,
pois se vc destacar os 18 ou 12 que seja estadua ou interestadual vc
fica com o prejuizo. 




Davi Martins
34-99197-0029
[email protected]
Jose Carlos de Barros

Jose Carlos de Barros

Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 46 semanas Terça-Feira | 29 agosto 2023 | 09:26

Giovana Tomásia Pereira, bom dia

Não há necessidade de você fazer a informação deste crédito, pois o seu fornecedor sendo optante do simples nacional, não faz aproveitamento de crédito. Para ele, este valor estando informado ou não nos dados adicionais da nota, não faria diferença pra ele.
Como você fez o aproveitamento deste crédito, entendo que deve ser feito o estorno deste credito.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.