ICMS construção civil

Bom dia Colegas, espero que estejam todos muito bem.

Na construção civil o material aplicado na obra, se adquirido de terceiros ou produzido no local da obra,  incide ISS conforme normas vigentes. Porém, se o material a ser aplicado for "produzido" pela própria construtora, incide ICMS.

Se considerarmos que o material aplicado foi adquirido de uma das empresas do mesmo grupo econômico (fabricante), qual seria o tratamento tributário? Alguém já teve essa experiência para compartilhar? A aquisição de materiais do mesmo grupo, no caso um fabricante,  é considerado aquisição de terceiros? Qual seria a base legal. Desde já agradeço.

Bom dia,

Acredito que não tenha uma base legal.

Sendo CNPJ diferente da construtora, independe se é empresa do mesmo sócio ou se faz parte de uma holding. Em minha opinião, é aquisição de terceiros.

Att

Não entendi bem a pergunta, Mas, na empresa que a gente cuida aqui, todo material adquirido é destinado a uma determinada obra, Logo a saida é toda como remessa 5.949 não temos ICMS nessa operação.

Se a empresa tb produzisse o item que irá usar no serviço nao vejo motivo para tributação no Icms, a menos que ela revendesse essa mercadoria que ai sim teria tributação.

mas é um tema ainda bem discutido www.conjur.com.br

Boa tarde Juliano, 
Também entendo se tratar de aquisição de terceiros, porém  também não encontrei nenhum embasamento legal que nos de respaldo. Agradeço por compartilhar sua opinião.

Boa tarde  Everton.
Sim, o procedimento é exatamente como você bem colocou. A dúvida que compartilhei é quando o material é adquirido de empresas do mesmo grupo econômico, por exemplo um fabricante. Se nesse caso seria considerado ou não aquisição de terceiros.
Se não for considerado, haveria incidência de ICMS. Agradeço por compartilhar sua resposta. Abraço!