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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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HUMBERTO DA SILVA MARINS

Humberto da Silva Marins

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 50 semanas Terça-Feira | 5 setembro 2023 | 16:38

Olá, os colegas poderiam dar uma ajuda. Tenho uma empresaque é serviço, ela compra mercadoria para aplicar nas obras. Tem uma empresa
que está cobrando ST em corante líquidos, fita isolante e tinta aerossol,
alguém sabe informar se realmente é devido a cobrança do ICMS, já que usa na
obra e se não for pedir muito, se tiver o convênio tem como passar. A empresa é
do Rio de Janeiro e a compra está sendo feita em São Paulo. Por gentileza poderia me dá uma orientação

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 50 semanas Sexta-Feira | 8 setembro 2023 | 14:11

Boa tarde,

Se sua empresa não for contribuinte do ICMS o destaque/cobrança da ST é indevida, uma vez que não se aplica ST em vendas destinadas a não contribuinte.

Nesse caso seu fornecedor (sendo ele do regime normal de tributação) deveria recolher o DIFAL a não contribuinte...

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